O vereador Eder Borges (PP) foi cassado e perdeu o mandato na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta sexta-feira (27), após ter sido condenado por difamar a APP-Sindicato. Logo depois de a decisão ser comunicada, Borges reagiu em seu perfil no Twitter e destacou que tentará reverter a situação.

A cassação de Eder Borges foi anunciada pelo presidente da CMC, o vereador Tico Kuzma (Pros), durante uma coletiva de imprensa. A perda dos direitos políticos ocorre por causa de uma condenação criminal sofrida pelo então parlamentar e tem como base a Lei Orgânica do Município, a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa.

“No caso de uma condenação transitada em julgado, o parlamentar perde seus direitos políticos. Com isso, a Mesa poderá também declarar, de imediato, a perda do mandato daquele parlamentar”, afirmou Kusma, mais cedo.

Tico Kuzma, Alexandre Leprevost, Flávia Francischini e Mauro Ignácio na coletiva de imprensa. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A Mesa Diretora da Casa deve oficializar o ato na segunda-feira (30), em sessão ordinária. A partir disso, a Câmara deve notificar o suplente de Eder Borges para assumir a vaga na Casa.

Na tarde desta sexta-feira (27), Eder questionou a decisão e disse que se sente perseguido. “Sinto-me o Daniel Silveira das araucárias. Guardadas as devidas proporções, a perseguição é de mesma natureza”, disse ele, em referência ao deputado federal bolsonarista condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por atentar contra a democracia.

“Cassado por um meme? Meu jurídico está atuando e vamos reverter este absurdo. Ainda acredito na Justiça e no Brasil”, disse, ainda.

Eder Borges – Foto: Rodrigo Fonseca / CMC

O “meme” ao qual se referiu Borges diz respeito a uma publicação feita por ele em 2016, quando estudantes secundaristas ocuparam escolas em protesto contra as reformas do Governo Temer.

Na ocasião, Borges, então coordenador estadual do Movimento Brasil Livre (MBL), publicou em uma rede social uma montagem com a imagem de uma bandeira vermelha hasteada pelos estudantes no Colégio Estadual do Paraná, em Curitiba, ao lado de outra imagem com a foice e o martelo, símbolos do Comunismo, além do seguinte texto: “APP faz isso com seu filho” (Veja abaixo).

Publicação feita por Eder Borges no Facebook, em 2016 — Foto: Reprodução

A APP-Sindicato (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) entrou com uma ação na Justiça contra ele, que, em seguida, foi condenado por difamação contra a entidade.

Em reação à então possível perda do mandato, Eder afirmou, durante sessão na CMC no dia 25 de maio: “Fizeram uma queixa-crime que foi recusada. Recorreram, fui absolvido. Até que alguém da Turma Recursal resolveu me condenar a 25 dias de detenção, porque na cabeça de algumas pessoas um meme é pior que roubar um celular. Por causa de um meme, eu posso perder o meu mandato, de acordo com o Regimento desta Casa. É mais um absurdo da Justiça brasileira”.

Em abril do ano passado, ele teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por não ter prestado contas na eleição de 2016. No entanto, ele recorreu da decisão e permanece no cargo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se posicione.

Em outro episódio de difamação, Eder associou a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), morta a tiros em 2018, ao “assassinato de crianças”, em referência à defesa do aborto legal por parte da então parlamentar.

“Marielle Franco é a maior promotora de assassinatos de crianças inocentes”, disse ele, em março de 2021.