O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que avaliaria a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo, previsto para esta sessão, não foi analisado e ainda não tem nova data marcada.
Dallagnol foi eleito no primeiro turno das eleições do domingo (4), com 2.904.594 votos, representando 25,14% dos votos válidos, garantindo uma das duas vagas ao Senado pelo Paraná. Porém, a confirmação de sua eleição depende da decisão final do TSE sobre sua candidatura.
A questão legal envolvendo o ex-procurador da Lava Jato é antiga. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou seu registro por 4 votos a 3, mas houve recurso ao TSE. Antes da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia indeferido a candidatura, contudo o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu essa decisão, mantendo os votos registrados até deliberação do plenário.
Com o adiamento, Dallagnol continua considerado eleito, mas sua situação jurídica permanece incerta. Caso o TSE defina pelo indeferimento do registro, os votos poderão ser anulados e ele impedido de assumir o Senado. Nesse caso, será preciso definir o preenchimento da vaga conforme a legislação eleitoral.
Fonte: Tamandaré Urgente