O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma proposta para que a Sanepar faça o reembolso aos moradores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, que reclamaram por semanas da água com gosto e cheiro desagradáveis. A iniciativa inclui o pagamento de R$ 5 milhões em indenização, que será destinado ao fundo municipal de direitos difusos para projetos em benefício da população.
A proposta está registrada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Consumidores que tiveram despesas extras, como a compra de água mineral, poderão solicitar reembolso mediante apresentação de comprovantes, com pagamento previsto para até 30 dias após o pedido.
O MP fundamenta a proposta no Código de Defesa do Consumidor e em normas do Ministério da Saúde, que exigem água incolor, sem cheiro e sabor. Os problemas de abastecimento começaram em janeiro, persistindo por quase dois meses, com relatos de odor e sabor alterados, além de água com coloração marrom e alaranjada no início de março.
De acordo com a Sanepar, o gosto e cheiro desagradáveis foram causados por um aumento atípico de algas na represa de Alagados, que representa cerca de 30% da captação de água da cidade. A alteração na cor ocorreu devido ao rompimento de uma rede, situação que durou dois dias.
A empresa informou que ainda não há decisão final sobre o acordo e mantém diálogo com o Ministério Público. A Sanepar afirma que a qualidade da água já foi restabelecida em Ponta Grossa e que continuará monitorando o abastecimento conforme previsto no TAC.
Fonte: Folha do Valle