O deputado estadual Marcio Pacheco (PP) foi nomeado relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para analisar as nove representações disciplinares contra o deputado Renato Freitas (PT) na Assembleia Legislativa do Paraná. As denúncias pedem a cassação do parlamentar e são decorrentes de uma briga envolvendo Renato Freitas com um manobrista em Curitiba, ocorrida no dia 19 de abril.
Marcio Pacheco, que é policial federal aposentado, policial militar da reserva e cumpre seu terceiro mandato como deputado estadual, afirmou que o parecer será fundamentado nas denúncias, provas e testemunhas, seguindo o Regimento Interno e o Código de Ética da ALEP. A indicação do relator foi feita pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Delegado Jacovós (PL), em reunião com outros parlamentares.
De acordo com o Código de Ética, a ata do processo será publicada no Diário Oficial da ALEP. Após receber as representações, Pacheco terá até três dias para notificar o deputado Renato Freitas, pessoalmente, via gabinete ou eletronicamente, caso não seja possível contato presencial após três tentativas. O parlamentar acusado terá 10 dias úteis para apresentar defesa e indicar até cinco testemunhas.
Renato Freitas já responde a outras representações no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Fonte: Tamandaré Urgente
