Uma liminar na Justiça desta terça-feira (26) suspendeu a multa aplicada por um condomínio na Avenida Cândido de Abreu, no Centro de Curitiba, contra o odontopediatra, Edson Higa. O médico atende crianças com necessidades especiais no local e o choro dos pacientes durante os atendimentos estaria incomodando alguns vizinhos.
Odontopediatra Edson Higa. Foto: Reprodução/Instagram
No início de abril, manifestantes se reuniram em frente a um prédio para protestar contra a multa aplicada ao profissional de saúde. O ato contou com o apoio de pais e integrantes de ONGs que defendem os direitos de crianças autistas ou com alguma deficiência.
A liminar foi concedida pelo juiz Fabio Luiz Decousseau Machado. Na decisão, o magistrado determina que o condomínio se abstenha de aplicar penalidades pelos fatos discutidos nos autos, sob pena de multa diária de R$ 200,00.
“Ressalto que em nenhum momento restou demonstrado que a atividade da parte Autora ultrapassa o limite de decibéis previsto para a sua localização e que, assim, possa ensejar a alegação de barulhos excessivos. (…) e como se sabe, dentro de um edifício comercial há notoriamente o som de pessoas realizado as mais diversas atividades normais do cotidiano e do lado externo há o grande fluxo de pedestres e veículos. Assim, neste contexto, é bastante verossímil o esclarecimento prestado pela parte Autora que, neste contexto, de ruídos, estão, também, os sons normais decorrentes do atendimento dos seus pacientes”, diz trecho da decisão.
Ele também pede que uma vizinha do médico, que é ré no processo, se abstenha de intervir na unidade de Higa, especialmente com batidas nos batentes das janelas ou de qualquer outra forma, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada intervenção.
“A vizinha de cima bateu na minha janela com um metal para eu silenciar as crianças por duas vezes. Em uma dessas eu estava fazendo um procedimento cirúrgico em um bebê de dois meses. Estava com um bisturi na mão no momento”, relatou Higa à Banda B, na ocasião da cobertura dos protestos contra o prédio.
O juiz entendeu que as intervenções da vizinha do médico “causam risco à integridade física dos pacientes, uma vez que reflete em desorientação nas pessoas que estão no interior da sala”.
Notificações
Em notificação enviada ao profissional de saúde, a síndica do condomínio relatava que diversos vizinhos estão reclamando dos barulhos vindos do local de trabalho do médico, os quais estariam incomodando e até mesmo impedindo as atividades profissionais dos condôminos.
A síndica solicitava que ele tome alguma providência para a diminuição ou eliminação dos barulhos. Uma manta acústica já teria sido incluída para o preenchimento do vão na parte superior da janela no consultório para a redução dos sons.
O espaço na Banda B está aberto para as manifestações dos envolvidos, se assim desejarem.
