
Os jovens acusados de envolvimento em um estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos em Copacabana, Rio de Janeiro, podem receber penas severas, chegando a mais de 16 anos de prisão. O caso ganhou notoriedade após um dos suspeitos se apresentar à polícia usando uma camiseta com a frase “regret nothing” (não me arrependo de nada).
Segundo as investigações, o crime teria ocorrido em 31 de janeiro dentro de um apartamento em Copacabana. A vítima foi levada ao local pelo ex-namorado, menor de idade, onde estava acompanhada por outros jovens entre 18 e 19 anos, que teriam participado do abuso.
Conforme o Código Penal, o estupro, previsto no artigo 213, prevê pena de 6 a 10 anos para quem constranger alguém a manter relação sexual ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Em casos de estupro coletivo, a pena pode ser aumentada em até dois terços, ultrapassando 16 anos de prisão.
Além disso, o estupro é crime hediondo, obrigando os condenados a cumprir maior parte da pena antes de acessarem benefícios como progressão de regime.
A investigação segue em andamento e a Justiça irá avaliar as provas, depoimentos e o papel de cada acusado antes de determinar possíveis condenações.
Fonte: Portal Rio Branco do Sul