Na tarde desta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado, por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada por maioria, com quatro votos favoráveis e um contrário.
O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro, enquanto os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação.
Crimes pelos quais Bolsonaro foi condenado:
Tentativa de golpe de Estado: 8 anos e 2 meses
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses
Organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses
Dano qualificado: 2 anos e 6 meses
Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses
Além da pena privativa de liberdade, Bolsonaro foi condenado a 124 dias-multa, com o valor de cada dia fixado em dois salários mínimos, totalizando aproximadamente R$ 340 mil. Inicialmente, o relator Alexandre de Moraes havia sugerido um salário mínimo por dia, mas o ministro Flávio Dino propôs o aumento do valor devido à alta capacidade econômica do réu, o que foi acatado pelo colegiado.
Esta é a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por tentativa de golpe de Estado, marcando um precedente significativo no sistema judiciário do país. A decisão gerou reações polarizadas: apoiadores de Bolsonaro consideram a condenação uma perseguição política, enquanto seus opositores veem a sentença como uma vitória para a democracia. Internacionalmente, a condenação também gerou tensão, com figuras políticas criticando o julgamento e sugerindo motivação política.
Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, nega as acusações e afirma que não ordenou nenhum ato ilegal, além de alegar que não estava no Brasil durante os ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023. Ele anunciou que recorrerá da decisão. A pena final poderá ser superior a 43 anos, dependendo da dosimetria que será definida pelo STF na próxima sexta-feira (12).
A condenação também implicou outros envolvidos na tentativa de golpe, incluindo o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que receberam penas de 26 anos e 2 anos em regime fechado, respectivamente. Outros réus, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, aguardam definição de suas penas.
Fontes: Reuters, AP News, The Guardian, R7
Fonte: Portal Rio Branco do Sul
