Brasília, 11 de setembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, que considerou Bolsonaro culpado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com a decisão, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão. A definição exata do tempo e do regime de cumprimento ainda dependerá da dosimetria da pena, que será estabelecida nos próximos dias.
Quanto à votação, a favor da condenação votaram Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e outros ministros que formaram a maioria. Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição, e Cristiano Zanin ainda será o último a votar.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, medida cautelar determinada durante a investigação. Com a condenação, ele pode ter a prisão em regime fechado decretada após a conclusão da dosimetria e o julgamento de recursos.
O julgamento envolve os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro participou de articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e se manter no poder. O ex-presidente nega todas as acusações e afirma que não comandou nenhuma tentativa de golpe.
A decisão representa um duro golpe para a direita brasileira, que ainda alimentava esperanças de uma reviravolta judicial. Com a formação da maioria, Bolsonaro e outros sete aliados foram responsabilizados por todos os crimes atribuídos na trama golpista, consolidando uma condenação histórica.
Fonte: Portal Rio Branco do Sul
